LGPD na Odontologia: Como se Adequar e Evitar Multas

LGPD na Odontologia: Mais que Lei, Confiança

A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) transformou a relação das clínicas com dados de pacientes. Multas chegam a R$ 50 milhões por infração.

Dados Sensíveis em Odontologia

Tudo que você coleta é dado pessoal sensível pela LGPD:

• Nome, CPF, telefone, endereço
• Histórico médico e odontológico
• Fotografias intra/extraorais
• Tomografias e radiografias
• Dados financeiros e de pagamento

Os 6 Passos para Adequação

1. Mapeamento de Dados

Liste todos os pontos onde dados são coletados, armazenados e compartilhados.

2. Bases Legais

Cada uso precisa de base legal: consentimento, execução de contrato, obrigação legal, proteção da vida.

3. Termo de Consentimento

Específico, separado, claro. Nada de "li e aceito" genérico.

4. Política de Privacidade

Pública, no site e na recepção. Explica o que coleta, por quê e com quem compartilha.

5. Encarregado (DPO)

Pessoa designada como ponto de contato. Pode ser interno ou terceirizado.

6. Segurança da Informação

• Senhas individuais
• Backup criptografado
• Acesso por níveis
• Antivírus atualizado
• Política de mesa limpa

Compartilhamento com Laboratório

Ao enviar caso ao laboratório, você é controlador e o laboratório é operador. Necessário:

• Contrato de operador
• Termo de confidencialidade
• Verificar se o laboratório segue LGPD

Multas e Penalidades

Checklist Rápido

• [ ] Termo de consentimento assinado
• [ ] Política de privacidade publicada
• [ ] DPO designado
• [ ] Backup criptografado em nuvem
• [ ] Treinamento da equipe realizado
• [ ] Contrato com fornecedores atualizado

Conclusão

LGPD não é burocracia — é proteção da sua clínica e dos seus pacientes. A adequação gera credibilidade e diferencial competitivo.

O Atelier Malcate adota as melhores práticas de proteção de dados em todos os casos recebidos.